Termos de serviço

Ao acessar e usar o site da Smart Magenta (smartmagenta.com.br), operado
pela Smart Magenta Ltda, CNPJ 42.153.799/0002-87, sediada na Rua Vereador
Germano Luís Vieira, 6457, Vinislog, Itajaí/SC, você concorda com estes
termos. Se não concordar, pedimos que não utilize o site.

1. Sobre a loja
A Smart Magenta vende fechaduras eletrônicas e acessórios relacionados.
Todos os produtos anunciados no site estão sujeitos à disponibilidade de
estoque.

2. Cadastro e conta
Para finalizar uma compra, pode ser necessário informar dados pessoais
verdadeiros e atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade
de eventuais dados de acesso à sua conta.

3. Preços e pagamento
Os preços exibidos no site estão em reais (R$) e incluem os tributos
aplicáveis. Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas o valor
pago em um pedido já confirmado não muda. O pagamento é processado pelo
Mercado Pago, aceitando os meios disponíveis no checkout (Pix, cartão de
crédito, boleto).

4. Entrega
O prazo de entrega é informado no checkout e varia conforme o CEP de
destino. A Smart Magenta não se responsabiliza por atrasos causados pela
transportadora ou por informações de endereço incorretas fornecidas pelo
cliente.

5. Trocas, devoluções e garantia
Veja nossa Política de Reembolso e Trocas para as regras completas — troca
por defeito em até 30 dias, devolução por arrependimento em até 7 dias
(art. 49 do CDC), e garantia do fabricante após esse período.

6. Uso do site
É proibido usar o site para fins ilegais, tentar acessar áreas restritas
sem autorização, ou praticar qualquer ação que comprometa a segurança ou o
funcionamento da loja.

7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, marca, layout) pertence à Smart
Magenta ou é usado sob licença. É proibida a reprodução sem autorização
prévia.

8. Limitação de responsabilidade
A Smart Magenta se esforça para manter as informações do site precisas e
atualizadas, mas não garante ausência total de erros técnicos ou
tipográficos. Em caso de erro evidente de preço, a Smart Magenta pode
cancelar o pedido, com reembolso integral.

9. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente é
sempre a publicada nesta página.

10. Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica
eleito o foro da comarca de Itajaí/SC para dirimir eventuais controvérsias,
com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o
direito do consumidor de optar pelo foro do seu domicílio.

Contato
contato@smartmagenta.com.br · (47) 3513-0885